Rejeitada ação em que policiais civis pediam reconhecimento do direto de greve
09/04/2014 09:13
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264308
Arquivo de artigos
Acusado de integrar grupo que extraía madeira de terra indígena responderá a processo em liberdade
09/04/2014 09:12
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264424
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de condenado por tráfico de 1,6g de droga
09/04/2014 09:11
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264428
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
09/04/2014 09:10
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=264419
Senadores de oposição pedem liminar para impedir instalação de CPI única
09/04/2014 09:08
Os senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, Pedro Taques, Pedro Simon, Randolph Rodrigues e Rodrigo Rollemberg impetraram Mandado de Segurança (MS 32885), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem liminar para suspender...
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
09/04/2014 09:07
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado...
Vai para a Câmara projeto que cria residência pedagógica
09/04/2014 09:06
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após a...
Senado aprova processo simplificado para concessão de visto a estrangeiros
09/04/2014 09:04
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite a solicitação e a emissão de visto de turista para cidadãos estrangeiros por meio eletrônico (PLC 4/2014). O principal objetivo é reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que querem visitar o Brasil. O texto...
Avós não podem ser presos por inadimplementos devidos a netos
09/04/2014 09:04
“A responsabilidade alimentar avoenga é excepcional, subsidiária e complementar à dos pais. Sendo assim, os avós somente devem responder pelo encargo inadimplido mediante decreto prisional, em hipóteses extraordinárias, quando outras medidas não se mostrarem capazes de compeli-los ao adimplemento...
Comissão geral debate atualização da Lei da Microempresa
09/04/2014 09:02
O debate no Plenário da Câmara dos Deputados vai reunir hoje representantes das diversas entidades do setor. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões.
A Câmara dos Deputados realiza, hoje de manhã, uma comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar...
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