Bem-vindo ao nosso site

 

Notícias aos visitantes

Senadores de oposição pedem liminar para impedir instalação de CPI única

09/04/2014 09:08
Os senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, Pedro Taques, Pedro Simon, Randolph Rodrigues e Rodrigo Rollemberg impetraram Mandado de Segurança (MS 32885), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem liminar para suspender...

Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

09/04/2014 09:07
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado...

Vai para a Câmara projeto que cria residência pedagógica

09/04/2014 09:06
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após a...

Avós não podem ser presos por inadimplementos devidos a netos

09/04/2014 09:04
“A responsabilidade alimentar avoenga é excepcional, subsidiária e complementar à dos pais. Sendo assim, os avós somente devem responder pelo encargo inadimplido mediante decreto prisional, em hipóteses extraordinárias, quando outras medidas não se mostrarem capazes de compeli-los ao adimplemento...

Senado aprova processo simplificado para concessão de visto a estrangeiros

09/04/2014 09:04
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite a solicitação e a emissão de visto de turista para cidadãos estrangeiros por meio eletrônico (PLC 4/2014). O principal objetivo é reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que querem visitar o Brasil. O texto...

Comissão geral debate atualização da Lei da Microempresa

09/04/2014 09:02
O debate no Plenário da Câmara dos Deputados vai reunir hoje representantes das diversas entidades do setor. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões. A Câmara dos Deputados realiza, hoje de manhã, uma comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar...

Câmara aprova projeto que libera inibidores de apetite

09/04/2014 09:01
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 1123/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que suspende a proibição dos inibidores de apetite imposta por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2011. A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Etiquetas

  1. Direito Processo Penal
  2. Direito Penal
  3. Constitucional
  4. Sociedade
  5. Administrativo

Artigos

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PRIMEIRO PASSO PARA UMA EDUCAÇÃO SOCIAL

03/04/2014 15:42
A primeira vista com o tema, pode-se imaginar a ideia de que é necessária uma alteração formal da Constituição Federal, para que possamos obter uma mudança significativa frente aos problemas sociais que atualmente temos enfrentado, contudo, não é essa a ideia a ser transmitida nesse...

Direito das Minorias ou Maiorias?

25/02/2014 11:28
Atualmente, muito se tem discutido quanto a discriminação de determinados grupos ou classes de indivíduos. Fato este, tem levado o legislador brasileiro a editar normas que contemplem aos interesses desses indivíduos que se subjugam “minorias”.   Diante de tantas diferenças e tantas...

"Black Bloc" um movimento criminoso e inconstitucional.

17/02/2014 16:50
Desde os primeiros protestos ocorridos em junho de 2013 nas copas das confederações, um determinado grupo de codinome Black Bloc (do inglês black=negro; block=agrupamento de pessoas para uma ação conjunta) tem se infiltrado em manifestações com fins diversos, exclusivamente com intuito de...
1 | 2 >>

Sites relacionados

www.tj.ro.gov.br

www.tjdft.jus.pr

www.stf.jus.br

www.stj.jus.br


Sugestões para o site!